A partir desse ano a Sociedade de Arqueologia Brasileira adota oficialmente a data de 26 de julho como o Dia do Arqueólogo, conclamando todos os arqueólogos brasileiros a comemorarem a data com a sociedade, planejando visitas a sítios arqueológicos e museus, realizando atividades especiais com alunos e comunidades, debatendo os rumos da profissão e promovendo ações de proteção e valorização do patrimônio arqueológico. A SAB sugere que essas atividades se estendam durante a semana subseqüente, de 27 a 31 de julho.

A data diz respeito ao dia em que foi sancionada Lei Federal 3.924, de 26 de julho de 1961, que garante a proteção aos monumentos arqueológicos ou pré-históricos de quaisquer naturezas existentes no território nacional, colocando-os sob a guarda e proteção do Poder Público, e considerando os danos ao patrimônio arqueológico como crime contra o Patrimônio Nacional. No Rio de Janeiro, a Lei Municipal 4.540, de 09/07/2007, estabeleceu o dia 26 de julho como o Dia do Arqueólogo.

O arqueólogo é o profissional que estuda as sociedades do passado (seja distante ou recente) por meio dos vestígios materiais deixados por elas. Esses vestígios podem ser artefatos, construções ou modificações da paisagem. Por lidar com a cultura material, a arqueologia propõe um enfoque diferenciado sobre a história, geralmente baseada em documentos escritos que revelam uma visão parcial dos acontecimentos. Os vestígios materiais, ao contrário, contam uma história que ficou esquecida.

Apesar de ser uma profissão tão importante, a arqueologia não é reconhecida enquanto tal no Brasil, mas não por falta de esforços dos arqueólogos em propor a regulamentação da profissão. Em 22 de agosto de 2001 a profissão de arqueólogo foi regulamentada pelo Congresso Nacional, mas acabou vetada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Como bem lembrou a professora Tânia Andrade Lima, do Museu Nacional do Rio de Janeiro, o Presidente considera que é importante regulamentar a profissão daqueles que tratam das sociedades atuais (os sociólogos, como ele), mas considera desnecessária a regulamentação da profissão daqueles que se ocupam dos processos que levaram à formação das mesmas sociedades.

O patrimônio arqueológico brasileiro é extremamente rico e diverso. Há, no Brasil, sítios arqueológicos das sociedades indígenas que ocupavam todo o território à época da chegada dos europeus, há sítios do período colonial, do império e da república, enfim, temos toda a história desse país contada por meio de ricos depósitos arqueológicos. Apesar da Lei de 1961 prever a grande gama de vestígios a serem preservados, alguns deles não são considerados pelos governos e órgãos gestores do patrimônio como bens arqueológicos. Dois exemplos emblemáticos são o patrimônio arqueológico histórico e o subaquático. Diariamente dezenas de construções do período colonial (histórico, portanto) são reformadas por arquitetos e restauradores sem a presença dos arqueólogos, perdendo-se valiosa informação sobre os antigos modos de vida no Brasil.

Quanto ao patrimônio arqueológico subaquático, a situação é ainda mais grave: a Marinha do Brasil concede permissão para empresas e indivíduos explorarem economicamente navios afundados, literalmente vendendo nossa história e dilapidando nosso patrimônio, que não pode mais ser estudado pelos arqueólogos. E, pasmem, tudo isso possui respaldo legal da Lei Federal 10.166/2000! Por ação dos arqueólogos, existe agora um novo projeto de Lei (45/2008), já aprovado na Câmara e que se encontra em discussão no Senado, visando reverter esse quadro. Entretanto, já sabemos que o forte lobby dos empresários interessados nas relíquias submersas tem feito senadores voltarem atrás em suas posições.

Ao mesmo tempo, a regulamentação da profissão de arqueólogo está sendo pleiteada através do Projeto de Lei 912/2007, atualmente tramitando na Câmara Federal.

No dia 26 de julho comemore o Dia do Arqueólogo! De 27 a 31 de julho, promova em sua cidade a Semana da Arqueologia!





Sociedade de Arqueologia Brasileira - SAB